O Projecto

 

O Projecto Mobilidade Sustentável teve por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para os Municípios seleccionados no âmbito do Projecto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.

O Projecto preconizou o apoio técnico e científico aos Municípios seleccionados, no desenvolvimento/consolidação dos referidos Planos de Mobilidade Sustentável, através da criação de uma Rede de Centros/Departamentos Universitários (RCU). Esta Rede garantiu a partilha e intercâmbio de experiências e de conhecimento entre os Municípios e entre os Centros/Departamentos Universitários e os Municípios, dotando-os de capacidade técnica para o futuro, garantindo uma harmonização na abordagem e resposta sustentada a problemas comuns em termos de mobilidade.

O Projecto previu ainda a elaboração de um Manual de Boas Práticas para Mobilidade Sustentável, que integrou experiências nacionais e internacionais de sucesso, incluindo as melhores propostas que foram formuladas no âmbito do mesmo. Pretendeu-se que fosse um documento técnico e pragmático, permitindo a todos os Municípios Portugueses uma actuação mais eficaz no âmbito da mobilidade sustentável.

O desenvolvimento e a implementação do Projecto contou com a participação de:

-         Agência Portuguesa do Ambiente (MAOTDR) – Coordenação do Projecto,

-         Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (MAOTDR),

-         Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (MOPTC) e

-         Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (MAI),

que integram o Grupo de Trabalho Ambiente e Transportes (GTAT), constituído para o efeito, com o objectivo de assegurar o acompanhamento e a validação das várias fases do Projecto e a consistência com a as iniciativas sectoriais, numa perspectiva de complementaridade e inovação.

A Agência Portuguesa do Ambiente celebrou um Protocolo com o Centro de Sistemas Urbanos e Regionais – CESUR do Instituto Superior Técnico, contando desta forma com o apoio técnico e científico do CESUR na coordenação do Projecto.

O Projecto contou ainda com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.