Processo de Candidatura

 

O Projecto foi objecto de divulgação junto dos Municípios, em 2006, em duas sessões promovidas pela ANMP em parceria com o Instituto do Ambiente (actual Agência Portuguesa do Ambiente) em Évora, a 7 de Fevereiro e em Coimbra, a 10 de Fevereiro, e ainda no Seminário “Mobilidade Sustentável: Iniciativas e Experiências”, promovido pelo Instituto do Ambiente (IA) e a Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa, a 15 de Março de 2006.

O período de candidatura ao Projecto Mobilidade Sustentável por parte dos Municípios decorreu entre 24 de Fevereiro e 24 de Março de 2006, através da submissão de uma Ficha de Candidatura

Foram recebidas 124 candidaturas válidas ao Projecto, o que obrigou a um processo de selecção, em virtude do número de candidaturas ter excedido o universo previsto abranger.

Do universo de candidaturas recebidas, foram as seguintes as condicionantes de mobilidade identificadas pelos Municípios como as mais importantes:

-         acessibilidade proporcionada à população com mobilidade reduzida,

-         articulação entre as decisões urbanísticas e as suas consequências ao nível da acessibilidade,

-         acessibilidade da população aos locais de trabalho ou de ensino,

-         funcionamento global do sistema de transportes colectivos,

-         segurança nos transportes ou nos percursos a pé,

-         congestionamentos de tráfego no(s) acesso(s) ao centro (ou no próprio centro), e

-         coordenação entre os vários modos de transporte colectivo e articulação com o transporte individual.

Das condicionantes de mobilidade de maior relevância estatística no universo de todas as candidaturas, resultaram 35 Municípios seleccionados. Do grupo dos 23 Municípios seguintes que obtiveram a mesma classificação na Secção II (inferior à do grupo dos 35 Municípios), seleccionaram-se mais 5 com base nas respostas à Secção III da Ficha de Candidatura, privilegiando-se assim, os Municípios com maior número de iniciativas implementadas ou realizadas, relevantes no presente contexto.

Em suma, da aplicação dos critérios anteriormente descritos, resultaram 40 Municípios seleccionados, cuja distribuição geográfica é a que se apresenta no mapa.